Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS

Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro.

Servidora demitida durante viagem ao exterior obtém reintegração

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável